📜 Termos e Condições de Uso

Última atualização: 09 de janeiro de 2026

Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de cursos preparatórios para concursos públicos, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

⚖️ Importante: Leia atentamente antes de criar sua conta. Ao se cadastrar, você declara que leu, compreendeu e aceitou todos os termos descritos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar cursos ou utilizar qualquer serviço da plataforma, você declara que:

Leu e concordou integralmente com estes Termos e Condições
Possui pelo menos 18 anos de idade ou autorização de responsável legal
Forneceu dados verdadeiros, completos e atualizados
Utilizará a plataforma de forma legal e ética

3. Licença de Uso

Ao adquirir um curso, você recebe uma licença individual, intransferível e não comercial para acessar o conteúdo.

É expressamente proibido:

Compartilhar seu login e senha com terceiros
Redistribuir, vender ou comercializar materiais da plataforma
Gravar, copiar ou reproduzir videoaulas
Capturar telas para divulgação externa
Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte da plataforma
Utilizar robôs, scripts ou qualquer automação não autorizada

📧 Dúvidas sobre os Termos?

E-mail: juridico@aprendacomtio.com.br
Suporte: suporte@aprendacomtio.com.br